Batista e Gonçalves Advocacia Especializada -

Escritório de advocacia que prima por serviços jurídicos de alta qualidade

Direito Civil

A reintegração de posse é utilizada nos casos em que o possuidor é privado da sua posse, não tendo nenhum acesso ao bem (esbulho). Também é utilizada nos casos em que houve apenas uma perturbação no livre exercício da posse sobre o bem (turbação).

Manutenção de Posse

Caso o possuidor tenha a posse turbada, uma das medidas possíveis é a ação de manutenção de posse, prevista no Código de Processo Civil, serve para proteger a propriedade de quem sofre uma invasão.

Interdito proibitório

Interdito proibitório é um mecanismo processual de defesa utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém.

Ação Reivindicatória

Trata-se de ação que o proprietário tem, com base em seu direito, para reaver a posse da coisa, que está indevidamente com um terceiro.

Usucapião

Usucapião é uma forma de conseguir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel. De modo geral, é necessário fazer uso deste bem por determinado tempo, comportando-se como dono e sem que haja oposição à posse, além de outros requisitos.

Direito de Vizinhança

Direitos de vizinhança são direitos relativos ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, trata-se de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos, respeitando o convívio social.

Ação de Despejo

Ação de despejo é a medida processual pela qual o proprietário de um imóvel pode retirar dele um inquilino, por vários motivos, entre eles a falta de pagamento dos alugueres ou apenas pela vontade do proprietário em reaver o bem, de acordo com as previsões legais.

Direito de Família e Sucessões

Testamento

A finalidade principal na elaboração de um testamento ou disposição de última vontade é decidir, em vida, a forma com que o patrimônio de uma pessoa será partilhado após o seu falecimento, conforme a expressa descrição de sua vontade.

Inventário

Inventário é o procedimento de partilha dos bens deixados pelo de cujus, que pode ocorrer por meio judicial ou extrajudicial.

O inventário tem por objetivo proceder o levantamento dos bens existentes, pagar as dívidas e partilhar o saldo entre os herdeiros.

Arrolamento

Arrolamento é uma forma simples e rápida de inventariar e partilhar os bens deixados por falecimento, levando em consideração o valor dos bens e o acordo existente entre os sucessores, que devem ser maiores e capazes.

Divórcios

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.

O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regularização de guarda e visitas, bem como partilha de bens.

União Estável

União estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, sendo similar ao casamento civil.

A união estável pode ser reconhecida e dissolvida judicialmente, gerando efeitos como a partilha de bens.

Alimentos

A pensão alimentícia é um direito, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da própria saúde.

Sendo sempre fixada com base na necessidade de quem pleiteia e na possibilidade de quem vai pagar.

Execução de Alimentos

Execução de alimentos é o meio pelo qual pode ser cobrado o devedor de alimentos das parcelas que se encontrarem em atraso. O alimentando pode requerer judicialmente que o devedor pague. Para isso, é necessário que o alimentando possua um título executivo, judicial ou extrajudicial, que tenha o valor previsto.

Exoneração de alimentos

Em regra, há possibilidade de exoneração do encargo alimentar quando o beneficiário dele não mais necessita ou o alimentante não mais os pode prover por alterações em suas possibilidades supervenientes à sentença que fixou os alimentos.

Revisão de alimentos

Visa manter equilibrado o valor de pensão fixado anteriormente. Quando houver qualquer modificação nas condições de quem paga ou alteração das necessidades de quem recebe, cabe ação Revisional de alimentos.

Guarda de filhos

No caso da ação de guarda, o guardião legal do(a) menor terá por incumbência, justamente, “tomar conta”, “proteger” e “cuidar” de alguém menor de idade.

A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada, a depender do caso.

Investigação de Paternidade

A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando o pai biológico se recusa a assumir de forma voluntária a paternidade ou se nega a submeter-se ao teste de DNA ou, ainda, quando realizado o teste com resultado positivo, o pai se recusa a reconhecer a paternidade da criança.

Sobre Nós

Batista & Gonçalves

É um escritório de advocacia que prima por serviços jurídicos de alta qualidade, atuando de forma criteriosa na defesa de seus clientes.
Seu corpo de advogados busca não somente soluções momentâneas, mas, sobretudo, a resolução plena dos problemas e desafios propostos.
A reputação e o reconhecimento tornam-se uma verdadeira consequência dos resultados alcançados, decorrência natural da intensidade do envolvimento nas causas de seus clientes e a singularidade e dedicação empregadas em cada caso. O relacionamento tem como princípios a confiança, o comprometimento, a eficiência, a ética e a transparência.

Amanda Gonçalves

Amanda Gonçalves, advogada formada pela tradicional Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós Graduanda em Direito Patrimonial e Sucessório. Formada desde 2018, tem vasta experiência na área de Direito de Familia, visto que estagiou durante toda a Faculdade, inclusive em órgãos públicos, o que a torna uma pessoa extremamente sensível prezando pelo atendimento humanizado.

Igor Batista

Igor Batista, advogado com experiência de 7 anos na área de Direito de Familia, tendo atuado em escritórios e em órgãos públicos, busca sempre a solução consensual dos litigios.

Clientes

Encontrei, quer dizer, tive a sorte de encontrar esses profissionais que me ajudaram quando já estava com pouco tempo para responder uma ação por descuido de outro advogado. Só tenho a agradecer o profissionalismo e também a empatia com meu caso. Que vocês continuem ajudando mais pessoas com seu trabalho e dedicação.

Não tive o prazer de conhecer essa profissional pessoalmente, porém foi uma experiência ótima, resolveu com rapidez e eficiência minha situação. Super indico e creio que vocês não vão se arrepender.

Ótima profissional doutora Amanda,e o mais importante resolve com agilidade, passou muita confiança.

Excelente atendimento a Dra Amanda tirou todas as minha dúvidas, super profissional e super indico. Parabéns pelo profissionalismo e competência

Fui muito bem atendida! Responderam minhas dúvidas prontamente. Muito profissionais e atenciosos.

Ótimo profissional, responsável, atento ao caso e está sempre a disposição para responder as mais diversas questões.

Excelente advogada !! Muito bem atendida super inteligente, qualificada, dedicada, gostei muito do trabalho seu Amanda Gonçalves , foi muito rápido meu divórcio , não esperava tão rápido assim ,vc é 10 muito obrigada mesmo só gratificante saber que existe uma advogada competência com potencial como vc!! recomendo sim essa advogada excelente muitíssimo obrigada.!!!

Muito bom, recomendo demais, excelentes profissionais, parabéns pelo trabalho.