No casamento “meu bem”, no divórcio “meus bens”

No casamento “meu bem”, no divórcio “meus bens”

Imagine o seguinte cenário: você, solteiro, comprou um bem imóvel e o financiou. Certo tempo depois, estabelece união estável ou casa com alguém. Por algum motivo, a relação se rompe. Já se perguntou o que acontecerá com o bem imóvel financiado e que foi adquirido de forma exclusiva por você antes do casamento ou da […]

Saiba como conseguir o divórcio quando seu cônjuge se recusa a assinar

Saiba como conseguir o divórcio quando seu cônjuge se recusa a assinar

O divórcio é um direito potestativo (incontroverso) e independe da vontade de ambas as partes, bastando a vontade expressa de um dos cônjuges, para que ele ocorra por meio de um processo judicial. Quando uma das partes não aceita assinar os papéis de divórcio, é possível ingressar com o divórcio litigioso que é a modalidade […]

Imóvel financiado no divórcio.

Imóvel financiado no divórcio.

Inicialmente, isso depende do regime de bens adotado pelo casal, porém como o regime mais adotado no Brasil é o de comunhão parcial de bens, vamos considerar esse regime para abordar o tema em discussão. O imóvel financiado em si não faz parte do patrimônio dos cônjuges, mas sim do banco, tendo eles o direito […]