Inicialmente, isso depende do regime de bens adotado pelo casal, porém como o regime mais adotado no Brasil é o de comunhão parcial de bens, vamos considerar esse regime para abordar o tema em discussão. O imóvel financiado em si não faz parte do patrimônio dos cônjuges, mas sim do banco, tendo eles o direito […]
Categoria: Artigos
REVISIONAL DE ALIMENTOS
O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Ocorre que com o passar do tempo pode haver mudança na situação financeira de quem paga, ou mudança na necessidade de quem recebe. Com a finalidade de adaptar-se à nova realidade, […]
Saiba o que fazer quando se constrói em terreno alheio.
É preciso entender que a construção da casa pelos cônjuges se incorporou ao terreno que já pertencia a uma pessoa, no caso, o sogro ou sogra, por isso, não pode o imóvel como um todo ser partilhado entre os ex-cônjuges. O que será partilhado são os direitos decorrentes da construção, ou seja, os valores gastos […]